POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Estes são os dados pessoais que nos fornece para abrir uma Conta no Sítio (a recolha destes dados é obrigatória ao abrigo da legislação portuguesa):
- Nome Completo
- Data de Nascimento
- Nacionalidade
- Profissão
- Morada de residência
- Número de identificação civil ou de passaporte
- Número de identificação fiscal
- Endereço de correio eletrónico
- Elemento identificadores da conta de pagamento

Para além dos dados acima mencionados, solicitamos igualmente os seguintes elementos:
- Género
- Número de telefone
- Nome de utilizador
- Palavra Passe
- Pergunta de segurança e resposta
- Limites de jogo

Poderá fornecer-nos a identificação de algum cliente de referência (nome de utilizador “username”) bem como qualquer código promocional.

​A utilização do Serviço envolve o processamento de dados pessoais pelo responsável pelo tratamento dos dados, incluindo:
- Interação com o serviço de apoio ao cliente,
- Histórico do jogo,
- Transações financeiras,
- Em casos específicos, informações financeiras.
- Dados de conexão (endereço IP, fornecedor de acesso, tipo / versão do navegador utilizado, fornecedor de serviços de Internet (FSI), histórico de utilização, tipo de plataforma).

​A Betclic processa as informações quando visita o Sítio utilizando Cookies. Se precisar de mais informações sobre cookies, pode consultar a seção de cookies abaixo.

​Os seus dados pessoais são processados para finalidades específicas de acordo com os regulamentos e leis aplicáveis. Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Finalidade do tratamento	Fundamento de licitude do tratamento
Gestão de contas e prestação de serviços: - Criação de conta de jogadores, garantindo o acesso aos Serviços do Sítio e gestão de contas de jogos; - Ao utilizar o Sítio, para gestão apostas, oferta de jogos, depósitos, levantamentos, apostas e ganhos; - Medidas de segurança e identificação de utilização indevida dos Serviços.	Disponibilização de Serviços para a execução de um contrato Obrigação legal
Suporte ao cliente e gestão de reclamações: Acompanhamento do atendimento ao cliente, oferecendo a melhor qualidade de serviço para resposta às solicitações e reclamações.	Disponibilização de Serviços para a execução de um contrato
Dados transacionais para cumprimento de obrigações fiscais	Obrigação legal
Jogo responsável: A Betclic oferece uma variedade de ferramentas para ajudá-lo/a a gerir os seus jogos de fortuna ou azar: - Identificar e auxiliar os nossos clientes que se tornaram viciados em jogos de fortuna ou azar ou que consideramos estarem em risco de se tornarem viciados; - Garantir que o cliente é maior de idade para utilizar nossos serviços; - Verificar se o cliente é autoexcluído.	Obrigação legal
Cumprir as nossas obrigações ao abrigo da legislação relevante relativa a fraude, branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo e outra legislação aplicável: Prevenção de atividades fraudulentas e de qualquer atividade ilegal, incluindo aquelas cometidas em detrimento da integridade do jogo desportivo, designadamente para cumprimento do dever de identificação e diligência, verificação de potenciais sanções aplicadas e identificação e reporte de operações suspeitas.	Obrigação legal
Comunicação administrativa Relativamente à validação da conta, encerramento ou manutenção da conta, atualizações técnicas, alterações dos termos e condições, etc.	Fornecimento ao cliente dos Serviços para a execução de um contrato
Finalidades de marketing: Comunicação/envio de publicidade, informações e informação comercial da Betclic ou de terceiros: - Informações que vão desde promoções especiais a técnicas e outras informações relacionadas com os nossos serviços e com serviços das empresas do nosso Grupo;	Consentimento
Analisar e administrar o Sítio: Para melhorar os serviços que lhe prestamos.	Interesses legítimos
Pesquisas de mercado e pesquisas sobre a satisfação do cliente: Pesquisa de satisfação sobre a qualidade dos Serviços prestados no Sítio.	Interesses legítimos
Personalização: - Desenvolver produtos e personalizar nossa oferta; - Mantê-lo informado/a sobre qualquer um dos nossos Serviços que possam ser do seu interesse.	Interesses legítimos
Melhorar a eficiência e segurança do Sítio	Interesses legítimos
Concluir uma possível fusão, venda de ativos ou transferência: Os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou transferidos a terceiros ou partes envolvidas na transação. Caso a nossa empresa, ou o nosso negócio, seja adquirido, o adquirente terá o direito de continuar a usar os seus dados pessoais, mas apenas de acordo com o estabelecido na presente Política de Privacidade, exceto se for notificado do contrário.	Interesses legítimos
Declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou similar	Interesses legítimos

​2.2.1 Destinatários dos seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à Betclic. No entanto, é provável que os seus dados pessoais sejam transmitidos a empresas do Grupo Betclic e a subcontratantes dentro das finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

Apenas pessoas devidamente autorizadas pela Betclic, ao abrigo de regulamentos aplicáveis e devido às suas funções, poderão aceder aos seus dados pessoais, As pessoas sob a responsabilidade da Betclic que tenham acesso aos seus dados pessoais estão sujeitas a um acordo de confidencialidade e estão sujeitas a sanções em caso de não cumprimento de tal acordo.

Os seus dados também podem ser comunicados aos fornecedores de serviços listados abaixo exclusivamente para a execução dos fins mencionados nesta Política de Privacidade:

(ii) Prestadores de serviços de pagamento;

(iii) Prestadores de serviços de tecnologia da informação, incluindo fornecedores de armazenamento (“hosting”)

(iv) Fornecedores de plataformas de jogos;

(v) Empresas de Marketing digital e plataforma de serviço de gestão de relacionamento com o cliente (“Customer relationship management”);

(vi) Fornecedores de estatísticas de satisfação de clientes;

(vii) Autoridades judiciais e administrativas, de supervisão ou regulatórias.

(viii) Organização/empresa para a qual vendemos, transferimos (ou entramos em negociações para vender ou transferir) qualquer um de nossos negócios. Iremos, como parte de nossa política, informar os nossos clientes por e-mail antes de realizar tal transferência de dados pessoais.

Garantimos estritamente que os nossos processadores de dados cumprem o RGPD, bem como as regras que contratualmente lhes impomos em termos de segurança de dados.

2.2.2 Transferências dos seus dados para fora da União Europeia (EU)

Alguns dos nossos prestadores de serviços e subcontratantes podem estar localizados fora da União Europeia. Neste caso, garantimos que as transferências são enquadradas por um nível de proteção adequado, através de cláusulas contratuais tipo da Comissão Europeia. Estamos empenhados em garantir que os nossos prestadores de serviços e subcontratantes cumpram as obrigações de segurança e confidencialidade exigidas.

Neste contexto, a Betclic compromete-se, mediante simples pedido dirigido ao seu serviço de apoio ao cliente, ou contactando o Encarregado da Protecção dos Dado (EPD) directamente para o endereço privacy.team@betclicgroup.com, a fornecer qualquer informação sobre o propósito da transferência, os dados transferidos, os destinatários e as medidas de segurança implementadas para supervisionar a transferência.

​A Betclic realiza os seus melhores esforços para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais que nos comunica.

Asseguramos a implementação de medidas de controlo técnico, físico e organizacional adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade traduz-se num enquadramento específico para a utilização dos dados pelos nossos colaboradores, bem como na selecção de subcontratados de acordo com as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor.

A este respeito, a Betclic certifica-se em:

- Garantir a protecção no acesso às suas instalações e às suas plataformas informáticas;

- Garantir a proteção de acesso, partilha e transferência de dados;

- A implementação de uma política de segurança informática;

- Garantir a sensibilização dos colaboradores sobre os requisitos de confidencialidade e proteção de dados;

- Selecionar rigorosamente os seus parceiros e prestadores de serviços.

As suas informações de pagamento são geridas exclusivamente por fornecedores de pagamento online certificados PCI DSS (padrão de segurança internacional que garante a confidencialidade, segurança e integridade dos dados de cartão de crédito e transações associadas).

​Na Betclic conservamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos relevantes de tratamento explicados nesta Política de Privacidade, de acordo com os princípios de Minimização de Dados e Limitação de Armazenamento.

Assim, os seus dados pessoais serão conservados para as finalidades e durante os prazos indicados abaixo:
(i)    Para efeitos de cumprimento da legislação aplicável, no que se refere aos jogos e apostas online, informamos que iremos conservar os seus dados pessoais por um período de dez anos a contar da data de recolha dos mesmos;
(ii)    Para efeitos de cumprimento das obrigações, no que se refere ao Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, os seus dados pessoais irão ser conservados por um período de 7 anos a contar da última transação realizada ou do encerramento da sua conta, dependendo do que ocorrer primeiro;
(iii)    Para cumprimento de obrigações fiscais os seus dados pessoais serão conservados pelo prazo de 10 anos;
(iv)    Para declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou similar os seus dados pessoais, necessários para o efeito, serão conservados durante a relação contratual e pelo período de prescrição respectivo.

​Tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

O direito de ser informado/a sobre a recolha e utilização dos seus dados pessoais:
Tem o direito de exigir informações claras, transparentes e de fácil compreensão sobre como usamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos.

O direito de acesso aos seus dados pessoais:
Tem o direito de obter da Betclic, o mais rapidamente possível, a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às condições desse processamento, bem como receber uma cópia.

O direito à portabilidade dos dados pessoais:
O direito à portabilidade dos dados pessoais permite que receba os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Este direito é apenas aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado com fundamento no consentimento, na execução de um contrato, ou quando o tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de retificar e completar os seus dados pessoais:
Tem o direito de obter, da Betclic, a retificação dos seus dados pessoais incorretos ou inexactos, sem demora injustificada.

O direito de opor-se ao processamento dos seus dados pessoais:
Tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais depois de se registar no Sítio da Betclic, quando esse tratamento for realizado com base nos interesses legítimos da Betclic ou finalidades compatíveis, cessando a Betclic o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Caso se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta, em qualquer momento, os dados pessoais deixam de ser tratados para essa finalidade.

Chamamos a sua atenção para o facto de que certas comunicações denominadas "administrativas" serão sempre enviadas, bem como aquelas destinadas a cumprir as nossas obrigações legais relativas à validação da sua conta do jogo, bem aquelas relativas ao encerramento da conta do jogo, ou mensagens de manutenção.

O direito relacionado à tomada de decisão automatizada:
A Betclic pode usar sistemas de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, designadamente:

- Para oferecer uma experiência personalizada;

- Para cumprimento das obrigações legais previstas na legislação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, legislação relativa ao jogo online, em especial quanto ao jogo responsável, e para fins de detecção e prevenção de fraude. Esses sistemas permitem e ajudam-nos a cumprir com os deveres de identificação e diligência e a identificar os clientes que requerem, ao abrigo das mencionadas leis, atenção especial. Todas as decisões finais tomadas sobre quaisquer resultados obtidos ou ações são feitas por meio de intervenção humana e mediante processo de tomada de decisão humana.

- Para proceder ao registo e abrir uma conta no Sítio, com base nas informações que temos, verificamos se o produto ou serviço é adequado para si. Verificamos, igualmente, se cumpre as condições necessárias para proceder ao registo e abrir uma conta no Sítio;

- Para avaliar o risco associado à sua aposta.

Salientamos que apesar de haver a possibilidade de poder utilizar sistemas de decisões automatizadas, a última decisão será sempre com vertente humana. Pode opor-se a qualquer tratamento de dados pessoais incluindo perfis, a menos que o tratamento seja necessário para a execução e conclusão de um contrato, seja exigido por uma obrigação legal ou seja baseado no seu consentimento específico.

O direito de apagamento dos seus dados pessoais:
Excepto nas situações expressamente previstas no RGPD (por exemplo, no caso de a conservação dos dados pessoais ser necessária para cumprir uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou similar), pode pedir à Betclic para apagar os seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:

- Os seus dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

- Retire o consentimento em que se baseou o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;

- Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

- Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;

- Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação legal.

Alertamos que tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. O consentimento dado é opcional, sem que a recusa em fornecer o mesmo implique quaisquer consequências negativas.

Os dados pessoais recolhidos pela Betclic, com base na execução de um contrato ou cumprimento de uma obrigação legal são necessários para o registo e criação de conta no Sítio, e bem assim, para usufruir dos Serviços e produtos disponibilizados pela Betclic. Sem o fornecimento desses dados, não será possível proceder ao registo e criação de conta, bem como utilizar os Serviços e produtos disponíveis no Sítio.

​Para exercer os seus direitos poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para o seguinte endereço de e-mail: apoio@betclic.pt. Chamamos a sua atenção para a necessidade de nos remeter um documento de identificação correspondente à sua conta de jogador, uma vez que precisamos de verificar a sua identidade antes de processar a sua solicitação.

Faremos todos os esforços razoáveis para responder a qualquer solicitação recebida no prazo de um mês a partir da data da sua recepção.

Alertamos que pode exercer o seu direito de rectificação e o seu direito de oposição diretamente no Sítio utilizando uma das ferramentas disponíveis na sua conta de jogador de acordo com os Termos e Condições.

Se desejar ser retirado/a da nossa lista de e-mails de marketing pode fazê-lo facilmente, alterando as configurações da sua conta ou através do contracto com o Serviço de Apoio ao Cliente para o seguinte endereço de email: apoio@betclic.pt. Se deu o seu consentimento para receber ofertas da Betclic na página de inscrição de pré-registo e deseja cancelar a inscrição posteriormente, basta clicar no link "cancelar inscrição" no e-mail que lhe foi enviado ou para o email: apoio@betclic.pt. Se desejar cancelar o recebimento de mensagens SMS, pode fazer isso facilmente seguindo as instruções para cancelar a assinatura na mensagem SMS que lhe foi enviada.

Se não ficar satisfeito/a com a resposta do Serviço de Apoio ao Cliente, pode entrar em contato com nosso Encarregado da Protecção de Dados no seguinte endereço de e-mail: privacy.team@betclicgroup.com.

Pode igualmente exercer o direito de reclamação sobre qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, entrando em contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade competente em matéria de proteção de dados em Portugal (www.cnpd.pt/, Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa, Tel (+351) 213 928 400, Fax (+351) 213 976 832, geral@cnpd.pt).

​Um cookie é um pequeno arquivo de dados colocado no disco rígido do seu terminal (computador, smartphone, tablet, etc.) através do nosso navegador, quando acede a um serviço online. Um cookie permite ao seu emissor identificar o terminal no qual foi colocado e manter na memória certas informações relativas à sua atividade, por um período limitado, para melhorar e personalizar a sua experiência no Sítio.

Outras tecnologias com funcionalidades semelhantes podem ser utilizadas, em aplicações móveis que não suportam tecnologias de cookies.

Para facilitar a leitura, o termo "cookie" usado na nossa Política de Privacidade e Cookies aplica-se a todas essas tecnologias.

Existem diferentes tipos de cookies:

• Cookies de sessão que desaparecem assim que sai do Sítio;

• Cookies persistentes que permanecem no seu equipamento terminal até que a sua vida útil expire ou até que os exclua usando a funcionalidade do seu navegador.

Os cookies também podem vir de diferentes transmissores:

• Cookies emitidos pela Betclic: são cookies colocados por nós no seu terminal quando navega no nosso Sítio e aplicação móvel, que nos permitem personalizar e melhorar a sua experiência;

• Cookies emitidos por terceiros: são cookies colocados por empresas terceiras (por exemplo, redes sociais, parceiros Betclic) no seu terminal durante a navegação no nosso Sítio e aplicação móvel, que permitem adaptar as mensagens publicitárias a partir do seu interesses e perfil.

Utilizamos cookies para navegar no nosso Sítio e para otimizar e personalizar os nossos serviços, como permitir um carregamento mais rápido da página desde que o conteúdo seja guardado no seu navegador ou para nos ajudar a identificá-lo/a para lhe oferecer um conteúdo personalizado.

​Estes cookies permitem-lhe utilizar as principais funcionalidades do nosso Sítio e aceder a áreas seguras do mesmo (exemplo: acesso à sua conta). Sem esses cookies, o nosso Sítio não pode funcionar normalmente. Esses cookies também garantem a segurança do Sítio para a Betclic e os seus utilizadores. Por exemplo, usamos cookies de identificação de sessão para monitorizar o tempo da sua conexão. É por isso que é solicitado que se conecte novamente após um certo período de tempo. De alguma forma, também utilizamos um Cookie de Identificação permanente que regista o seu Nome de Utilizador (mas não a sua palavra-passe) para facilitar as suas próximas ligações, preenchendo antecipadamente o campo «Nome de Utilizador».

Informamos que a Betclic ou os prestadores de serviços agindo em seu nome, podem utilizar cookies ou recolher dados relativos ao seu dispositivo, o que é particularmente necessário para reconhecer o equipamento utilizado (características técnicas do computador, teclado, telefone, etc.) ou para identificar e proteger as transações (prevenção de riscos de fraude).

Aconselhamos que os deixe ativados para usufruir ao máximo dos nossos serviços e da sua navegação nos nossos espaços digitais. Esses cookies não requerem o seu consentimento.

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​Qualquer configuração que fizer provavelmente modificará a sua navegação na Internet e suas condições de acesso a um certo número de funções necessárias para navegar em certas áreas do Sítio: por exemplo, se deseja aceder a conteúdo ou serviços que exigem a sua identificação, ou mesmo se não reconhecermos para fins técnicos o tipo de navegador usado pelo seu terminal, o seu idioma e configurações de exibição, ou o país a partir do qual o seu terminal parece estar conectado à Internet.

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